quinta-feira, outubro 04, 2007

Concessão do canal de notícias da Record: processo nebuloso

O surgimento do canal de notícias da Record levanta algumas suspeitas a respeito da interpretação da Lei da televisão no Brasil.

Com a Constituição de 1988, o Congresso Nacional passou a ser o responsável pela apreciação dos atos do poder Executivo para concessões e autorizações nos serviços de telecomunicações e rediodifusão.

A regulação disso fica a cargo do Ministério das Comunicações e a administração do espectro é função da ANATEL. No entanto, em busca que fiz no sites das entidades não encontrei qualquer referência ao canal Mundo Record News.

Todos sabem que não é nada fácil ter um canal na TV aberta. Portando, o que se questiona nos bastidores é como a Record conseguiu ter em uma mesma cidade, no caso São Paulo, duas outorgas de geração.

O caso foi levantado pelo site Comunique-se, em reportagem que revela pressões da Globo para saber como a Record teria conseguido a concessão para uma segunda rede. Segundo a matéria, a Globo teria procurado o Ministério das Comunicações com a intenção de entender a interpretação jurídica que deu à Record um segundo canal. A emissora teria o intuito de transformar a Globo News em um canal da TV aberta.

São os mistérios das comunicações no Brasil, que vêm desde sempre. Valeria uma boa investigação acadêmica ou então um bom caso para ser visto de perto pelo Ministério Público.

Um comentário:

The human who sold the world disse...

E no Brasil tudo vira...