sexta-feira, abril 07, 2006

NOTÍCIA SOBRE FIM DE BENEFÍCIOS TRABALHISTAS É FALSA

Anda circulando na internet uma notícia de que há um projeto de lei no Congresso Nacional que prevê o fim de benefícios trabalhistas, como licença-maternidade, 13º salário e FGTS, mas a informação é falsa. Quem garante isso são os próprios parlamentares. O deputado Renato Casagrande - PSB/ES (foto) por exemplo, contou que ele mesmo já foi questionado sobre isso, durante uma palestra que deu recentemente em Vitória.
Segundo ele, a única discussão que existe sobre FGTS no Congresso é uma proposta do Governo que prevê a queda da porcentagem do fundo, reduzindo de 8% para 0,5% para empresas com faturamento bruto anual de até R$ 36 mil (como carrinhos de pipoca, por exemplo). O debate é justamente sobre essa porcentagem, pois há quem defenda a redução para 4%.
Sobre a licença-maternidade, também existe um projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) que defende a ampliação do benefício de quatro para seis meses, mas essa proposta ainda não foi aprovada.

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